Direito empresarial e societário

Direito empresarial e societário

by Diego Guimarães de Oliveira
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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito empresarial e societário traça um panorama normativo aplicável aos sujeitos da atividade empresarial e das sociedades empresárias e não empresárias no Brasil. Entre os assuntos abordados, estão as principais características das espécies societárias, as responsabilidades dos sócios pelo exercício da atividade e os aspectos constitutivos e administrativos sociais. O livro trata ainda dos contratos típicos do direito societário, assim como das obrigações impostas aos empresários e sociedades para o exercício regular. Apresenta uma análise de temáticas inseridas recentemente no ordenamento jurídico, como a Lei Geral de Proteção de Dados, e seus impactos na atuação das empresas. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral acerca dos pontos essenciais do direito empresarial e societário para a prática contábil.

Product Details

ISBN-13: 9788539632923
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 11/10/2022
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 138
File size: 4 MB
Language: Portuguese

About the Author

Diego Guimarães de Oliveira é mestre em direito agrário, especialista em direito civil e empresarial e graduado em direito. Professor universitário em cursos de graduação em direito e ciências contábeis e pós-graduação na área de gestão pública com ênfase em direito público. Atua como pesquisador nas áreas de direito e inovação empresarial. Conteudista de materiais para educação a distância.

Table of Contents

Capítulo 1 – Direito societário: sociedades não personificadas e sociedades não empresariais 1 Classificação das sociedades 2 Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação 3 Sociedades não empresárias: sociedade simples e sociedades cooperativas Considerações finais Referências Capítulo – 2 Sociedades empresárias (em nome coletivo e em comandita) 1 Sociedade em nome coletivo 2 Sociedade em comandita simples 3 Sociedade em comandita por ações 4 Constituição, registro, administração e extinção das sociedades empresárias Considerações finais Referências Capítulo – 3 Sociedade limitada, Eireli e o enquadramento das sociedades empresárias como ME e EPP 1 Sociedade limitada 2 Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 3 Enquadramento das sociedades empresárias, em geral, na qualificação jurídica de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) Considerações finais Referências Capítulo – 4 Sociedades anônimas 1 Características gerais da sociedade anônima, constituição e responsabilidade dos sócios 2 Órgãos sociais e administração da sociedade anônima 3 Relatório de administração e parecer dos auditores independentes 4 Sociedades anônimas abertas, ações e mercados de capitais Considerações finais Referências Capítulo – 5 Obrigações da sociedade empresária e livros empresariais 1 Obrigação de registro do empresário e da sociedade empresária e seus efeitos jurídicos 2 Livros empresariais (obrigatórios e facultativos) e regularidade na escrituração 3 Exibição judicial dos livros empresariais e sua força probante 4 Demonstrações financeiras anuais Considerações finais Referências Capítulo 6 – Relações entre economia e normas de contabilidade com o direito societário 1 As normas contábeis expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a necessidade de sua observância pelas sociedades empresárias 2 As normas internacionais de contabilidade IFRS: principais características 3 A Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019) e seus impactos para o direito societário 4 A responsabilidade civil do profissional da contabilidade em face do Código Civil: de escritório terceirizado e do profissional da contabilidade empregado Considerações finais Referências Capítulo 7 – Operações de reestruturação societária 1 Função e importância de reestruturações jurídicas empresariais 2 Transformação 3 Incorporação 4 Fusão 5 Cisão 6 Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas operações Considerações finais Referências Capítulo 8 – Contratos empresariais mercantis 1 Contratos empresariais mercantis 2 Contrato de compra e venda mercantil 3 Contratos de distribuição 4 Contratos de locação e leasing 5 Contratos de factoring 6 Contratos de seguros 7 Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos Considerações finais Referências Sobre o autor
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