Direito concorrencial em transformação: Homenagem a Mauro Grinberg

by Daniel Athias, Leonor Cordovil (Editor)

Overview

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo da sua vida profissional como advogado.

Product Details

ISBN-13:	9786586352146
Publisher:	Editora Singular
Publication date:	10/10/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	384
File size:	2 MB
Age Range:	18 Years
Language:	Portuguese

About the Author

Leonor Cordovil. Doutora em Direito Internacional e Econômico pela Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerai. Professora do mestrado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Cofundadora do Women in Antitruste. Sócia do Grinberg Cordovil Advogados. Daniel athias. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Table of Contents

Prefácio Entrevista com o homenageado Apresentação Artigos Empresas da nova economia digital e as duas faces de uma nova regulamentação: o direito à proteção de dados pessoais e o (novo) direito antitruste Ana Carolina Cagnoni Ribeiro. Condutas anticoncorrenciais na era do BIG DATA Beatriz Cravo Cartel ou fraude em licitações públicas? Carolina Saito e Diogo R. Coutinho. Apontamentos gerais sobre a Resolução 21/2018: ARDC, confidencialidade, acordos colaborativos e novas controvérsias Daniel Athias e Camila Maldi Direito Econômico e Direito da Concorrência Isabel Vaz Da definição de efeitos para fins de aplicação da Lei Concorrencial brasileira a cartéis internacionais Karen Caldeira Ruback Revisão judicial do mérito nas decisões do Cade Laércio N. Farina e Fernanda Mercier Querido Farina Apontamentos sobre a responsabilidade da pessoa física em casos de condutas horizontais Leonor Cordovil A livre-iniciativa e a livre concorrência Neide Teresinha Malard The US Automotive Parts Investigation and Related Private Multidistrict Litigation Paul Victor e Brandon W. Duke A análise concorrencial do poder de portfólio Patrícia Avigni Decisões administrativas do Cade e o duplo grau de jurisdição Pedro Zanotta, Dayane Garcia Lopes Criscuolo e Rodrigo Orlandini O Cade, a tabela de preços mínimos de frete rodoviário e o mercado nacional de transporte de veículos automotores Priscila Brolio Gonçalves Antitruste, propriedade intelectual e inovação Ricardo Casanova Motta Jurisprudência O caso do cartel de combustíveis de Belo Horizonte: Das consequências jurídicas da falta de correspondência entre as notas técnicas de instauração e final proferidas pelo Cade Barbara Luvizotto, Lívia Melo e Jessica Ferreira Sham Litigation e revisão de mérito: limites à atuação do Cade. Comentários sobre o caso Abbott/Abbvie Bernardo R. V. Leite e Julia Krein. Sham Litigation e patente no direito concorrencial: comentários sobre o caso Eli Lilly Camila Lisboa Martins, Catarina Lobo e Paloma Caetano Almeida Cartel dos genéricos: uso de prova indireta pelo Cade Victor Tafaro e Marcela Abras Lorenzetti