Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional

by Luiz Antonio Santos

Overview

Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.

Product Details

ISBN-13:	9786558406822
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	04/05/2023
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	140
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Luiz Antonio Santos: Cursando doutorado no Instituto Toledo de Ensino (ITE). Pós-Graduado em Direito Médico pela Uniara, em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Leonardo da da Vince(Uniasselvi), em Ciências Criminais pela PUC Minas.

Table of Contents

INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO 1. Sobre a corrupção 2. Administração pública: corrupção dos agentes públicos e políticos 3. A corrupção no Brasil e os possíveis impactos no desenvolvimento econômico, social e político 4. Casos de corrupção no Brasil CAPÍTULO 2. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL 1. Lei Anticorrupção e acordo de leniência 2. Colaboração premiada 3. Necessidade de aperfeiçoamento na Lei Anticorrupção 4. Compliance CAPÍTULO 3. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO 1. Sobre as legislações internacionais e a legislação brasileira 2. Comparação entre a FCPA, a UKBA e a LAC CONCLUSÃO REFERÊNCIAS