CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasil: Série 3 em 1 Montecristo Editora
A Montecristo Editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de legislação Brasileira em formato digital. Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011.
A legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada.
Conteúdo desta edição:
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação Providenciaria
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
Lei nº 8.212/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio
Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
Lei Complementar 109/01 - Regime de Previdência Complementar
Lei nº 8.742/93 - Assistência Social
Edição 2012
Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 22 de Janeiro de 2012.
Qualquer sugestão, crítica, correção ou comentário continuarão muito bem recebidos.
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
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Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
Lei Complementar 109/01 - Regime de Previdência Complementar
Lei nº 8.742/93 - Assistência Social
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
Lei nº 8.212/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio
Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
Lei Complementar 109/01 - Regime de Previdência Complementar
Lei nº 8.742/93 - Assistência Social
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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Lei nº 8.212/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio
Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
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650eBook
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Product Details
BN ID: | 2940014028394 |
---|---|
Publisher: | Montecristo Editora |
Publication date: | 01/24/2012 |
Series: | Coleção Leis Brasileiras - Montecristo Editora , #4 |
Sold by: | Barnes & Noble |
Format: | eBook |
Pages: | 650 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
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