Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social : Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual

by Fernando Rubin

Overview

O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.

Product Details

ISBN-13:	9788573501759
Publisher:	Livraria do Advogado Editora
Publication date:	03/08/2018
Sold by:	DIGITALIZA
Format:	eBook
Pages:	164
File size:	1 MB
Language:	Portuguese