Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

by Tainá da Silva Moreira
Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

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eBook

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Overview

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previstas de forma assistemática na legislação, que permitem, inclusive, a realização de acordos na fase executiva. Não bastasse o incentivo à solução consensual de conflitos pelo CPC/2015, o diploma processual, não obstante, permitir a realização de acordos para cumprimento diferenciado da obrigação também autoriza a flexibilidade procedimental, de fundamental importância na execução que costumeiramente se conduz por regras mais rígidas. A partir da adaptação dos atos executivos à vontade das partes, torna-se possível alcançar o direito material perseguido por via diversa da tradicionalmente ofertada aos envolvidos. Nesse sentido, o incentivo à autocomposição, combinada com a mudança de postura das partes e a flexibilização das técnicas, diante da dificuldade do pagamento, podem conduzir ao alcance de uma forma mais efetiva e célere de satisfação da obrigação traduzida em um título, considerando, sobretudo, as possibilidades e a situação fática dos jurisdicionados nesta fase procedimental objeto da obra.

Product Details

ISBN-13: 9786525263533
Publisher: Editora Dialética
Publication date: 11/09/2022
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 192
File size: 2 MB
Language: Portuguese
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