Ativismo judicial em tempos de pandemia

by Antônio Veloso Peleja Júnior, Alethea Assunção Santos, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Anna Paula Gomes de Freitas, Carlos Eduardo de Moraes e Silva

Overview

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

Product Details

ISBN-13:	9786586138993
Publisher:	Arraes Editores
Publication date:	12/15/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	296
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Antônio Veloso Peleja Júnior (Coord.) Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Maria Erotides Kneip (Coord.) Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).