Ativismo judicial em tempos de pandemia
Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.
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Ativismo judicial em tempos de pandemia
Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.
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Product Details
ISBN-13: | 9786586138993 |
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Publisher: | Arraes Editores |
Publication date: | 12/15/2021 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 296 |
File size: | 2 MB |
Language: | Portuguese |
About the Author
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