As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de “direito à cidade”, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.
1120697457
As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de “direito à cidade”, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.
13.72
In Stock
5
1
![As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.12.2_temp1)
As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
![As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.12.2_temp1)
As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
13.72
In Stock
Product Details
ISBN-13: | 9789724057439 |
---|---|
Publisher: | Almedina |
Publication date: | 11/01/2014 |
Sold by: | Grupos Editorial Leya |
Format: | eBook |
File size: | 198 KB |
Language: | Portuguese |
From the B&N Reads Blog