Arbitragem em Matéria Tributária

Arbitragem em Matéria Tributária

by Felipe Moutinho Cordeiro
Arbitragem em Matéria Tributária

Arbitragem em Matéria Tributária

by Felipe Moutinho Cordeiro

eBook

$3.99 

Available on Compatible NOOK devices, the free NOOK App and in My Digital Library.
WANT A NOOK?  Explore Now

Related collections and offers

LEND ME® See Details

Overview

Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, bem como, limites procedimentais e estatísticas judiciais, sobre volume de demanda e créditos envolvidos, sendo proposto uma maior importância para forma alternativa de solução de litigio tributária inclusive de acordo com recentes alterações legislativas na lei de arbitragem e resultados negativos de arrecadação em virtude da crítica situação vivida pelo brasil, em virtude disso, uma análise do sistema arbitral sob o prisma "público" e comparativo a outros sistemas similares nas américas, visam, possibilitar e colaborar com projetos de lei complementar e federal que tramitam sobre a questão, bem como em especial dinamizar a arrecadação tributária, ressaltando contudo, os desafios e especialidade que seria a arbitragem em matéria tributária, a fim de colaborar com a instituição de tão importante sistema alternativo de resolução de conflito

Product Details

ISBN-13: 9788583383208
Publisher: Editora Buqui
Publication date: 01/18/2017
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 83
File size: 979 KB
Language: Portuguese

About the Author

Felipe M.Cordeiro Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Membro da Inter-American BAR Associacion, Membro da Union Internacionale de Advocats, Doutorando em Direito Privado com ênfase em direito Processual pela Universidad de Ciências Empresariales y Sociales de Buenos Aires, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em direito Privado, pela Universidade Federal Fluminense, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Sócio Fundador do escritório Moutinho & Mello Advogados e Consultores e da primeira empresa do mundo voltada para auditoria jurídica especifica Fênix Law Consult, ex-professor do Instituto Brasileiro do Direito da Comunicação, Presidente fundador do Instituto Finalista de Direito, antigo Instituto Instrumental de Direito, Advogado, Escritor e Professor.
From the B&N Reads Blog

Customer Reviews