Alimentação especial como garantia do direito à saúde
Discutir a importância que deve ser dada ao direito à alimentação especial, que por sua vez garante a saúde preventiva do indivíduo que dela necessita ou a qualidade de vida aos que carecem de uma suplementação adequada, demostra a indispensabilidade de políticas públicas a serem realizadas nesse sentido, assegurando, assim, o mínimo necessário à subsistência do cidadão e consequentemente a observância do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Portanto, resta indissociável a relação entre a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo, devendo ser este o norte a ser traçado por toda ordem jurídica. As prestações materiais aptas a assegurar à pessoa uma vida digna compreendem o mínimo existencial, que diferentemente da dignidade humana, não está previsto expressamente no texto constitucional, mas corrobora os demais dispositivos constitucionais, sendo indispensável a sua observância para a garantia de uma vida condigna.
1143133223
Alimentação especial como garantia do direito à saúde
Discutir a importância que deve ser dada ao direito à alimentação especial, que por sua vez garante a saúde preventiva do indivíduo que dela necessita ou a qualidade de vida aos que carecem de uma suplementação adequada, demostra a indispensabilidade de políticas públicas a serem realizadas nesse sentido, assegurando, assim, o mínimo necessário à subsistência do cidadão e consequentemente a observância do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Portanto, resta indissociável a relação entre a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo, devendo ser este o norte a ser traçado por toda ordem jurídica. As prestações materiais aptas a assegurar à pessoa uma vida digna compreendem o mínimo existencial, que diferentemente da dignidade humana, não está previsto expressamente no texto constitucional, mas corrobora os demais dispositivos constitucionais, sendo indispensável a sua observância para a garantia de uma vida condigna.
7.99
In Stock
5
1
![Alimentação especial como garantia do direito à saúde](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.11.4)
Alimentação especial como garantia do direito à saúde
158![Alimentação especial como garantia do direito à saúde](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.11.4)
Alimentação especial como garantia do direito à saúde
158
7.99
In Stock
Product Details
ISBN-13: | 9786525140810 |
---|---|
Publisher: | Editora CRV |
Publication date: | 02/27/2023 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 158 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
About the Author
From the B&N Reads Blog