A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro (Abridged)

by Glauco da Rocha Narrated by Voz Artificial

Overview

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

Product Details

BN ID:	2940159951045
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	01/30/2023
Edition description:	Abridged
Language:	Portuguese

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