A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais - 2ª Edição

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais - 2ª Edição

by Jorge Reis Novais
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais - 2ª Edição

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais - 2ª Edição

by Jorge Reis Novais

eBook

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Overview

Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e sobre dignidade e consentimento. Em paralelo, foi igualmente publicada uma obra colectiva sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional. Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da recepção constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais. Aí se consideram as diferentes modalidades de utilização do princípio e que vão desde a simples identificação da dignidade com os direitos fundamentais, a utilização da dignidade a favor ou ao lado dos direitos fundamentais e, por último, a invocação jurídica do princípio da dignidade contra os direitos fundamentais. Relacionada com esta última modalidade, desenvolve-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.

Product Details

ISBN-13: 9789724082783
Publisher: Almedina
Publication date: 12/01/2019
Sold by: Grupos Editorial Leya
Format: eBook
File size: 314 KB
Language: Portuguese
From the B&N Reads Blog

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