A Corte Internacional de Justiça e a proteção do meio ambiente

A Corte Internacional de Justiça e a proteção do meio ambiente

by Rafael Prado
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eBook

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Overview

A urgência da crise climática e da diversidade biológica, incluindo o progresso tecnológico insustentável, está na origem de muitos desastres naturais, da degradação irreparável do meio ambiente e dos danos à saúde humana. Para evitar que tais danos sejam irreversíveis ou que, ao menos, possam ser mitigados, o Direito internacional é cada vez mais desafiado na regulamentação e no litígio por meio do ativismo judicial internacional para a gestão de riscos ambientais e da saúde das pessoas. As rápidas e evidentes mudanças pelas quais o Planeta está passando são enquadradas em uma nova era geológica chamada de "Antropoceno". Dessa forma, este livro desvela o desafio que esta nova era representa para o sistema de Direito Internacional do Meio Ambiente, e especificamente o papel do principal órgão judicial internacional: a Corte Internacional de Justiça, e analisa se a Corte está preparada para enfrentar os novos tipos de casos que estão cada vez mais presentes em seu expediente, e que exigirão uma renovação de paradigma, ou, de alguma forma, a Corte terá que se reinventar para abordar e dar uma resposta resoluta e ambientalmente responsável às controvérsias internacionais ambientais atuais.

Product Details

ISBN-13: 9786559290659
Publisher: Arraes Editores
Publication date: 12/15/2021
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 472
File size: 5 MB
Language: Portuguese

About the Author

Rafael Prado Doutor em Direito pelo Programa de Doutorado em Direito e Ciência Política da Universidade de Barcelona, área de concentração Direito internacional e relações internacionais, com estágio doutoral no Departamento de Direito internacional e organizações internacionais da Universidade de Genebra.
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