Title: Modução de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade, Author: Fernanda Resende Severino
Title: Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental, Author: Flavia Mansur Murad Schaal
Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
Title: Judicialização da política no Brasil : a polarização da disputa nas eleições presidenciais, Author: Paulo Petri
Title: Inconstitucionalidade Da Policia Militar Em Lavrar O T.C.O, Author: Julio Cesar De Souza
Title: Improbidade administrativa, Author: Ari Timóteo dos Reis Júnior
Title: Estudos para entender o Brasil: Cenários históricos e situações de crises, Author: Manoel Castelo Branco
Title: Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: Análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeiro dos entes subnacionais, Author: Edimar Ferreira Bezerra
Title: Estado, constituição e instituições políticas: Aproximações a propósito da reforma política brasileira, Author: Filomeno de Moraes
Title: Escritos de filosofia política e teoria do direito, Author: Thiago Lopes Decat
Title: Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional, Author: Jefferson Prado Sifuentes
Title: Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9, Author: Gilsilene Passon P. Francischetto
Title: Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas, Author: Artur Alves Pinho Vieira
Title: Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
Title: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica, Author: Anderson Schreiber
Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade, Author: Felipe Kern Moreira
Title: Direito Constitucional Transitório: um estudo acerca da emendabilidade do ADCT, Author: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
Title: Direito Constitucional Sistematizado, Author: Eduardo dos Santos
Title: Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais, Author: Soraya Lunardi

Pagination Links