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Title: TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR: A legislação brasileira CFC e de tributação em bases universais e a sua compatibilidade com os tratados firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação, Author: Thiago Seixas Salgado
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TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS…
by Thiago Seixas Salgado
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Title: Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade: excessiva criminalização como meio de coação para o pagamento de tributos, Author: Márcio Perez Ramos
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Abuso na cobrança de tributos…
by Márcio Perez Ramos
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Title: Teoria e prática das imunidades tributárias, Author: Raquel Xavier Vieira Braga
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Teoria e prática das…
by Raquel Xavier Vieira Braga
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Title: Tributação à Saída Definitiva do País no Cenário Europeu - Exit Tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais, Author: Adílio Anholete
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Tributação à Saída Definitiva…
by Adílio Anholete
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Title: Tributação da Energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul, Author: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
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Tributação da Energia:…
by Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
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Title: IPTU: a extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana, Author: Pedro Queiroz de Morais
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by Pedro Queiroz de Morais
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Title: A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, Author: Priscilla Queiroga Câmara
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A construção do dolo no…
by Priscilla Queiroga Câmara
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Title: Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais: big data e inteligência artificial em perspectiva, Author: Richard Bassan
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Execuções fiscais e eficiência…
by Richard Bassan, Bruno Bastos de Oliveira
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Title: O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: Estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país, Author: Ana Teresa Lima Rosa Lopes
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O contencioso tributário sob a…
by Ana Teresa Lima Rosa Lopes
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Title: Tratamento Tributário Aplicável às Pessoas Físicas e aos Investidores Não Residentes na Incorporação de Ações, Author: Francisco Coutinho
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Tratamento Tributário…
by Francisco Coutinho
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Title: Capacidade Contributiva: descompasso entre o princípio e a realidade tributária brasileira, Author: Ricardo Almeida Zacharias
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Capacidade Contributiva:…
by Ricardo Almeida Zacharias
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Title: Tributação internacional e Direitos Humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributação da renda mundial, Author: Carlos Yury Morais
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Tributação internacional e…
by Carlos Yury Morais
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Title: O Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação Fiscal, Author: Aline Soares Lucena Carnaúba
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O Estado Fiscal e a…
by Aline Soares Lucena Carnaúba
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Title: Pague seus tributos!: o Estado vai utilizar todas as formas possíveis para te cobrar, Author: Maurício Santana
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Pague seus tributos!: o Estado…
by Maurício Santana
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Title: A tributação das Autogestões em Saúde: à luz do Princípio da Moralidade Tributária, Author: WELINGTON LUIZ PAULO
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A tributação das Autogestões…
by WELINGTON LUIZ PAULO
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Title: Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação, Author: Robson de Souza Silva
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Instrumentos Empregados no…
by Robson de Souza Silva
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Title: Transações e parcelamentos tributários: conformidade fiscal, indução econômica e o princípio da isonomia, Author: Thiago Batista da Costa
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Transações e parcelamentos…
by Thiago Batista da Costa
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Title: O Imposto Territorial Rural: à luz do direito socioambiental ibero-americano, Author: Luciano Costa Miguel
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O Imposto Territorial Rural: à…
by Luciano Costa Miguel, Elcio Nacur Rezende
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Title: A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém: proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade, Author: Marina Rocha Pontes de Sousa
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A gestão de resíduos sólidos…
by Marina Rocha Pontes de Sousa
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Title: Tributação e Gênero: como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres, Author: Isabelle Rocha
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Tributação e Gênero: como o…
by Isabelle Rocha
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