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Title: Exame de Ordem Prática Constitucional: Escaneando a Banca, Author: Herick Feijó Mendes
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Exame de Ordem Prática…
by Herick Feijó Mendes
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Title: Aspectos Destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre Proteção de Dados: uma análise comparativa dos Institutos da Cooperação Internacional, das Sanções Administrativas e do Controle Judicial na Proteção de Dados na União Europeia e no Brasil, Author: Matheus Adriano Paulo
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Aspectos Destacados da…
by Matheus Adriano Paulo
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Title: Em busca do Éden: Tráfico de pessoas e direitos humanos, experiência brasileira, Author: Michelle Gueraldi
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Em busca do Éden: Tráfico de…
by Michelle Gueraldi, Joelson Dias
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Title: Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade: uma análise sob a perspectiva probatória, Author: Octahydes Ballan Junior
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Política criminal de…
by Octahydes Ballan Junior
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Title: A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social: uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciais, Author: Sandra Maria Barcelos
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A mediação e a conciliação…
by Sandra Maria Barcelos
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Title: O discurso jurídico nos processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem estilístico-discursiva, Author: Claudete Carvalho Canezin
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O discurso jurídico nos…
by Claudete Carvalho Canezin, Edina Panichi
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Title: O conceito constitucional de faturamento: para a contribuição ao PIS e a COFINS, Author: Víctor Coutinho Leal
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O conceito constitucional de…
by Víctor Coutinho Leal
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Title: A Responsabilidade Civil pelo Exercício da Função de Agente de Execução, Author: Pedro Edgar Mineiro
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A Responsabilidade Civil pelo…
by Pedro Edgar Mineiro
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Title: LAWFARE EM DEBATE, Author: Osmar Pires Martins Junior
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LAWFARE EM DEBATE
by Osmar Pires Martins Junior, ROBERTO REQUIÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, EUGÊNIO ARAGÃO, ALDO REBELO
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Title: ICMS guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal, Author: Eurico Marcos Diniz de Santi
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ICMS guerra fiscal: redução da…
by Eurico Marcos Diniz de Santi
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Title: Processo do Trabalho: : Uma Interpretação Constitucional Contemporânea a Partir da Teoria dos Direitos Fundamentais, Author: Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
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Processo do Trabalho: : Uma…
by Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
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Title: Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial: VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial- CBAME, Author: Anita Ferreira Marinho
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Revista de Arbitragem e…
by Anita Ferreira Marinho, Áurea Gabrielle Lopes Paes, Camila de Santana Gonçalves, Carla Alcofra, Cristiane Dias
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Title: Direito minerário: (anotações à legislação minerária brasileira), Author: Tarcísio Henriques Pitange
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Direito minerário: (anotações…
by Tarcísio Henriques Pitange
eBook $7.99
Title: Sentenças Cíveis em Demandas Concretas: os conflitos sociais são preexistentes, mas a justiça vive de provas, Author: Raimundo Paiva de Souza
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Sentenças Cíveis em Demandas…
by Raimundo Paiva de Souza
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Title: O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro, Author: Wagner Felipe Macedo Vilaça
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O princípio da fraternidade:…
by Wagner Felipe Macedo Vilaça
eBook $9.99
Title: A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico, Author: Manuela Marcatti Ventura de Camargo Millen
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A importância do prontuário…
by Manuela Marcatti Ventura de Camargo Millen
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Title: PIS e COFINS: Uma abordagem prática e teórica, Author: Marcus Vinicius Schmitz Feijó
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PIS e COFINS: Uma abordagem…
by Marcus Vinicius Schmitz Feijó
eBook $5.99
Title: Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos - 2ª Edição, Author: Fernando Torrão
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Teoria Geral do Direito Civil …
by Fernando Torrão
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Title: Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática, Author: Fernando Teófilo Campos
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Precedentes Judiciais:…
by Fernando Teófilo Campos
eBook $4.99
Title: Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário: estudos em homenagem a Bruce Bastos Martins, Author: Adriano Luiz Batista Messias
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Filosofia, Teoria Geral e…
by Adriano Luiz Batista Messias, Tainá Fernanda Pedrini
eBook $10.99

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