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Title: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro, Author: Rafael Valim
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A subvenção no Direito…
by Rafael Valim
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Title: A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo, Author: Miguel Dehon
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Title: A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma, Author: Gabriel Pacheco Mello Cunha
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Title: A Residência Jurídica e sua contribuição para a Humanização do Ensino Jurídico, Author: Deise Brião Ferraz
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Title: A reparação do risco atual de dano futuro: Ampliando o objeto de reparação, Author: Luiz Carlos de Assis Júnior
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Title: A recomendação nº 62/2020 do CNJ após sete meses: análise dos acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo STF nos sete meses seguintes e conexos à recomendação das medidas preventivas ao novo cor, Author: Elder Loureiro de Barros Correia
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Title: A Questão da Nacionalidade Portuguesa dos Cidadãos Nascidos no Antigo Estado da Índia e dos seus Descendentes, Author: Miguel Reis
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Title: A proteção dos grupos vulneráveis, Author: Isabella Christina da Mota Bolfarini
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A proteção dos grupos…
by Isabella Christina da Mota Bolfarini, André Luiz Ortiz Minichiello, Isabelle Dias Carneiro Santos
#2 in Series
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Title: A Privacidade e o Poder Investigatório: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica, Author: Marcelo Bretas
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by Marcelo Bretas
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Title: A perícia no novo código do processo Civil, Author: Paulo Cordeiro de Mello
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Title: A pequena prisão, Author: IGOR MENDES
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A pequena prisão
by IGOR MENDES
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Title: A necessidade do Inque?rito Policial nas Investigac?o~es Criminais, Author: Mateus Xavier Kozak
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A necessidade do Inque?rito…
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Title: A Motivação das Decisões Cíveis : Como Condição de Possibilidade para Resposta Correta / Adequada, Author: Cristina Reindolff da Motta
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Title: A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu, Author: Acácia Regina Soares de Sá
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A moralidade como elemento…
by Acácia Regina Soares de Sá
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Title: A Mediação Enquanto Instrumento de Acesso à Justiça Material: perfilhando o caminho da cultura de paz, Author: Macela Nunes Leal
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A Mediação Enquanto…
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Title: A Liberdade de expressão e as novas mídias, Author: Mariana Giorgetti Valente
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A Liberdade de expressão e as…
by Mariana Giorgetti Valente, Taís Gasparian, Ronaldo Porto Macedo Júnior, José Eduardo Faria (Editor)
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Title: A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro: análise à luz do modelo constitucional de processo delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Author: Rômulo Geraldo Pereira
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Title: A Jornada do Direito: Uma viagem por sua história e símbolos, Author: Wallace Couto Dias
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Title: A influência do discurso nas estruturas de poder: a atuação da ideologia, Author: Letícia Baquião Goularte
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Title: A Ineficácia do Direito Penal Tributário: A Utilização do Direito Penal como Instrumento de Cobrança de Tributo, Author: Aleandro Pinto da Silva Júnior
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