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Title: A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD: Lei nº 13.146/2015, Author: Tatiana Campos
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A capacidade matrimonial da…
by Tatiana Campos
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Title: Como passar na OAB 1ª Fase: ECA: 50 questões comentadas, Author: Wander Garcia
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Title: Regime Sucessório na União Estável e no Casamento: indevida diferenciação de tratamento entre o companheiro e o cônjuge, Author: Maurício Fossen
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Title: Direito das famílias e das sucessões: Contribuição acadêmicas dos programas de Pós-graduação em Direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP, Author: Mariana Alves Lara
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by Mariana Alves Lara (Editor), Renata Barbosa de Almeida (Editor), Tereza Cristina Monteiro Mafra (Editor), Walsir Edson Rodrigues Júnior (Editor)
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Title: A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança: uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro, Author: José Antonio Cordeiro de Oliveira
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Title: Herança Digital - TOMO 01: Controvérsias e Alternativas, Author: Aline de Miranda Valverde Terra
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by Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Caio Ribeiro Pires
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Title: União estável, Author: Tânia Nigri
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Title: Comportamento litigioso, Author: Natália Ribeiro Machado Vilar
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Title: Como as empresas familiares tratam o processo sucessório: Um estudo de caso múltiplo em empresas da serra gaúcha, Author: Jaqueline Longhi Castaldello
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Title: Acolhimento Institucional: desafios para a reinserção social dos jovens, Author: Marcella Marques de Carvalho
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"Resgate a Infância": a…
by Fernanda Brito Pereira
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Title: Guarda compartilhada e sua abrangência legal, Author: DANIELLE COSTA E DA SOUZA
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Title: Vulnerabilidade e sua Compreensão no Direito, Author: Ana Carolina Brochado Teixeira
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Vulnerabilidade e sua…
by Ana Carolina Brochado Teixeira, Caio Ribeiro Pires, Camila Buarque Cabral, Carlos Henrique Félix Dantas, Cora Cristina Ramos Barros Costa
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Title: Estatuto da criança e do adolescente, Author: Senado Federal
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Title: Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil: iniciativas de proteção e atendimento de necessidades, Author: Iago Abdalla Fantin
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Title: Tutela específica de urgência:: Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (atualizado com o Projeto de Código de Processo Civil), Author: Lívio Goellner Goron
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Tutela específica de urgência:…
by Lívio Goellner Goron
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Title: Autoridade parental versus identidade horizontal: a vulnerabilidade como vetor de modulação da autonomia da criança e do adolescente com nanismo e seu melhor interesse como antídoto à homogeneização, Author: Núbia Leoni de Freitas Nogueira
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Autoridade parental versus…
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Title: Autoridade Parental: Dilemas e Desafios Contemporâneos, Author: Adriano Marteleto Godinho
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Autoridade Parental: Dilemas e…
by Adriano Marteleto Godinho, Aline de Miranda Valverde Terra, Amanda Souza Barbosa, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira
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Title: Regime de comunhão parcial de bens: Conforme interpretação do STJ, Author: Rui Portanova
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Regime de comunhão parcial de…
by Rui Portanova, Rafael Calmon
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