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Title: Direito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável, Author: Luciano Costa Miguel
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Direito Tributário Ambiental:…
by Luciano Costa Miguel
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Title: O direito internacional dos investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo : O tratamento justo e equitativo dos investidores, Author: Emília Lana de Freitas Castro
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O direito internacional dos…
by Emília Lana de Freitas Castro
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Title: Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Comparação entre Brasil e Alemanha - Legislação e Casos Concretos, Author: Thaisa Toscano Tanus
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Responsabilidade por Danos…
by Thaisa Toscano Tanus
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Title: Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos, Author: Maria Beatriz Oliveira da Silva
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by Maria Beatriz Oliveira da Silva (Editor)
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Title: Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, Author: Carlos Roberto de Oliveira
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Novo Marco do Saneamento…
by Carlos Roberto de Oliveira, Maria Luiza Machado Granziera
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Title: Educação ambiental, Author: Senado Federal
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Educação ambiental
by Senado Federal
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Title: Licenciamento ambiental, Author: Maria Luiza Machado Granziera
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Licenciamento ambiental
by Maria Luiza Machado Granziera, Fernando Rei
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Title: A Questão do Lixo no Vale do Açu, Author: Raimundo Inácio da Silva
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A Questão do Lixo no Vale do…
by Raimundo Inácio da Silva
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Title: Riscos e danos ambientais: Aspectos Práticos dos Instrumentos de Prevenção e Reparação, Author: Ana Carolina Neves
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Riscos e danos ambientais:…
by Ana Carolina Neves, Carlos Eduardo Sato, Eliane P. R. Poveda, Fabio Garcia Barreto, Flávia P. Nunes
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Title: Patrimônio genético, Author: Senado Federal
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Patrimônio genético
by Senado Federal
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Title: Terras, Author: Senado Federal
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Terras
by Senado Federal
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Title: Florestas, Author: Senado Federal
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Florestas
by Senado Federal
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Title: REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE: princípios e interações em prol da sustentabilidade, Author: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
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REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO…
by Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
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Title: O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade, Author: Tatiana Coral Mendes de Lima
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O orçamento público como…
by Tatiana Coral Mendes de Lima
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Title: Natureza Direito e Homem: Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente, Author: Ariel Koch Gomes
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Natureza Direito e Homem:…
by Ariel Koch Gomes
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Title: Plano de recuperação de áreas degradadas, Author: Mariana Politti Manzatto
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Plano de recuperação de áreas…
by Mariana Politti Manzatto
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Title: Coronavírus e responsabilidade civil: Impactos contratuais e extracontratuais, Author: Nelson Rosenvald
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Coronavírus e responsabilidade…
by Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Roberta Densa, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna
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Title: Eficácia dos princípios ambientais nos contratos, Author: Marcelo Moreira dos Santos
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Eficácia dos princípios…
by Marcelo Moreira dos Santos
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Title: Plano Básico Ambiental e monitoramento, Author: Sueli H. Kakinami
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Plano Básico Ambiental e…
by Sueli H. Kakinami, Marina Almeida, Wanda Maldonado
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Title: Ação civil pública e meio ambiente: Tutela contra o ilícito, o risco e o dano ao equilíbrio, Author: Marcelo Abelha Rodrigues
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Ação civil pública e meio…
by Marcelo Abelha Rodrigues
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