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Title: Entre dados e robôs: Ética e privacidade na era da hiperconectividade, Author: Eduardo Magrani
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Entre dados e robôs: Ética e…
by Eduardo Magrani
#5 in Series
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Title: Introdução ao Direito Comparado, Author: Almedina
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by Almedina
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Title: Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso: do depoente especial aos programas de proteção, Author: Marcia Cristina Ourives da silva
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Title: A luta pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica, Author: Fúlvia Leticia Perego
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Title: Elementos do júri, Author: Marco Mejìa
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Title: As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades, Author: Carla Machado
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Title: Lei de Parcelamento do Solo Comentada: aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, Author: Jamilson Lisboa Sabino
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Title: A proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximações em torno da sua fundamentação jurídica, Author: Rodolfo Marques Costa
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Title: A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores, Author: Tadeu Alves Sena Gomes
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Title: O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima, Author: Luís Guilherme Netto Andrade
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Title: Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE: um estudo em matéria de IVA/IBS, Author: Guilherme Navarro
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Title: Arbitragem e Tutelas Provisórias, Author: Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
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Title: Reserva de jurisdição : Os limites do juiz na investigação criminal, Author: Ali Mazloum
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Title: Direitos Humanos e Decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da Justiça de Transição, Author: Natália de Souza Lisbôa
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Direitos Humanos e…
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Title: Preclusão Administrativa Jurisdicional: A definitividade da decisão administrativa tributária favorável ao contribuinte, Author: Antonio Vaz P. Rêgo Neto
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Preclusão Administrativa…
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Title: Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras, Author: Vasco Silva
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Direito Constitucional e…
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Title: Direito e Literatura: o sentimento do mundo, Author: André Rubião
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Direito e Literatura: o…
by André Rubião, Fernando Armando Ribeiro, Luciana Pimenta, Nelson Camatta Moreira
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Title: Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos: o constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos Direitos Humanos - Volume 2, Author: Américo Braga Júnior
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Coletânea Constitucionalismo e…
by Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Júnior, João Emilio de Assis Reis
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Title: Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa, Author: António Menezes Cordeiro
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