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Title: Direito e Democracia:: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - Volume 2, Author: Rafael Alem Mello Ferreira
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Direito e Democracia:: a…
by Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca Tito
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Title: Direito Constitucional - panoramas plurais: Volume 1, Author: Janaina Helena de Freitas
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Direito Constitucional -…
by Janaina Helena de Freitas
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Title: Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público, Author: Andréia Bucker do Nascimento Cardoso
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Limites à liberdade das…
by Andréia Bucker do Nascimento Cardoso
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Title: Jurisdição Constitucional e Supraconstitucional: limites do Controle de Convencionalidade diante do Controle de Constitucionalidade, Author: Anair Isabel Schaefer
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Jurisdição Constitucional e…
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Title: As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil: pedidos, provas e precedentes, Author: Oscar Valente Cardoso
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Title: A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, Author: Pedro Henrique de Faria Barbosa
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by Pedro Henrique de Faria Barbosa
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Title: Manual da Investigação Forense, Author: Sergio Pereira Nunes
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Manual da Investigação Forense
by Sergio Pereira Nunes
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Title: Tutela jurídica do solo: avaliação do Novo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente APPs e a conservação da qualidade do solo e da água superficial, Author: Carlos Alberto Valera
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Tutela jurídica do solo:…
by Carlos Alberto Valera
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Title: Criminologia Positivista no Brasil: análise decolonial na obra de Nina Rodrigues, Author: Nicole Emanuelle Carvalho Martins
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Criminologia Positivista no…
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Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo (Abridged)
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Populismo Penal Legislativo no…
by Mariana Azevedo Couto Vidal
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Title: Levante-se o Véu!, Author: José;Barreiros Braz
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Levante-se o Véu!
by José;Barreiros Braz
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Title: Aspectos Destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre Proteção de Dados: uma análise comparativa dos Institutos da Cooperação Internacional, das Sanções Administrativas e do Controle Judicial na Proteção de Dados na União Europeia e no Brasil, Author: Matheus Adriano Paulo
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Title: A moralidade política e a jurisdição constitucional: a necessidade do diálogo institucional e da participação popular, Author: José Flávio Fonseca de Oliveira
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Title: Deveres do Juiz no Devido Processo Legal, Author: Gildo Faustino da Silva Nascimento
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by Gildo Faustino da Silva Nascimento
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Title: A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção, Author: Ana Paula Barchi Zago
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A Saúde Mental e o Direito: a…
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Title: Direito Financeiro: Resumo, Author: André Luiz de Matos Gonçalves
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Direito Financeiro: Resumo
by André Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron
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Title: Infraestrutura Jurídica da Inovação: Anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento, Author: José Francisco Siqueira Neto
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Infraestrutura Jurídica da…
by José Francisco Siqueira Neto, Daniel Francisco Nagao Menezes (Editor)
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Title: A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos: Volume 2, Author: Estela Cristina Vieira de Siqueira
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A efetivação dos Direitos…
by Estela Cristina Vieira de Siqueira, Vitor Amaral Medrado
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Title: Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil, Author: Thiago Feiten Nunes
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by Thiago Feiten Nunes
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Title: O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta, Author: Mirlane de Queiroz Mota
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by Mirlane de Queiroz Mota
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