Title: A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Author: Marcelo José do Monte
Title: Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas, Author: Ivo Bari Ferreira
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
Title: Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: Análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeiro dos entes subnacionais, Author: Edimar Ferreira Bezerra
Title: Tombamento: política de incentivo fiscal dos municípios paulistas no Vale do Paraíba, Author: Luiz Claudio Gonçalves Junior
Title: Critérios e métodos da administração na tomada de decisão no processo de reestruturação das serventias extrajudiciais sob a ótica do planejamento estratégico: Análise da Orientação n. 7, de novembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, Author: Larissa Prado Santana
Title: Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 1, Author: André Luís Vieira Elói
Title: Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, Author: Leonardo Lopes Sardinha
Title: Execução penal e ressocialização: sistema penitenciário do DF - Penitenciária do Distrito Federal - I, Author: Welinton S. Cabral
Title: A Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito Registral: análise sobre a sua implantação e sua aplicabilidade às serventias extrajudiciais, Author: André Campos Martins
Title: Parecer jurídico: Assuntos do poder executivo (Vol. 1), Author: Rafael de Almeida Ribeiro
Title: Guia da Arbitragem Tributária, Author: Mónica Brito;Villa-lobos Vieira
Title: A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo, Author: Diego Bianchi de Oliveira
Title: A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional, Author: Fábio Floriano Melo Martins
Title: Bioética e Biodireito, Author: Maria de Fátima Freire de Sá
Title: Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law: Relatórios Brasileiros do Vigésimo Congresso Internacional de Direito Comparado / Brazilian reports for twentieth international congress of comparative law - Fukuoka, Author: Gustavo Tepedino
Title: Relações e Políticas Familiares, Author: Lúcia Vaz de Campos Moreira
Title: O limbo trabalhista-previdenciário da aeromoça gestante, Author: Rubia Mara Guimarães da Silva Oliveira
Title: Uma análise da inteligência e investigação da polícia militar, Author: André L. J. Fantin
Title: Blockchain e Governança Empresarial: aspectos econômicos e jurídicos, Author: Genevieve Paim Paganella

Pagination Links