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Title: O Idoso no Sistema Jurídico, Author: Hugo Rios Bretas
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O Idoso no Sistema Jurídico
by Hugo Rios Bretas
eBook $9.99
Title: Direito das Obrigações - Vol. I - 2ª Edição, Author: Jorge Ribeiro de Faria
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Direito das Obrigações - Vol.…
by Jorge Ribeiro de Faria, Miguel Pestana de Vasconcelos, Rute Teixeira Pedro
eBook $42.24
Title: Contratos imobiliários: Impactos da pandemia do coronavírus, Author: Marcelo de Oliveira Milagres
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Contratos imobiliários:…
by Marcelo de Oliveira Milagres
eBook $7.99
Title: Compliance na Área da Saúde, Author: André Luiz Pontin
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Compliance na Área da Saúde
by André Luiz Pontin, Carlini Angélica, Bruno Miragem, Christiane Bedini] Clarice Seixas Duarte Santorsula
eBook $7.99
Title: Responsabilidade civil e redes sociais: Retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio e fake news, Author: João Victor Rozatti Longui
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Responsabilidade civil e redes…
by João Victor Rozatti Longui
eBook $11.99
Title: Teoria da Constituição: 9ª edição, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Teoria da Constituição: 9ª…
by José Emílio Medauar Ommati
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Title: Ideias Jurídico-penais entre os interesses coletivos e individuais: Governo Vargas [1937-1945], Author: Rivail Carvalho Rolim
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Ideias Jurídico-penais entre…
by Rivail Carvalho Rolim
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Title: A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD: Lei nº 13.146/2015, Author: Tatiana Campos
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A capacidade matrimonial da…
by Tatiana Campos
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Title: Uma teoria dos Direitos Fundamentais: 7ª edição, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Uma teoria dos Direitos…
by José Emílio Medauar Ommati
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Title: O princípio da lesividade como limite à ingerência penal no uso de drogas, Author: Daniel Angeli de Almeida
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O princípio da lesividade como…
by Daniel Angeli de Almeida
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Title: Comissões de representantes dos trabalhadores dentro das empresas: contornos jurídicos e práticos, Author: Marcus Vinícius Ramos Côrtes
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Comissões de representantes…
by Marcus Vinícius Ramos Côrtes
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Title: Direto do CARF: Escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Author: Alexandre Evaristo Pinto
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Direto do CARF: Escritos…
by Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fernando Brasil de Oliveira Pinto
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Title: A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança: uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro, Author: José Antonio Cordeiro de Oliveira
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A Obrigatoriedade da Guarda…
by José Antonio Cordeiro de Oliveira
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Title: Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam: fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de Resistência, Author: Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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Os Direitos Humanos e as…
by Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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Title: O Crime Organizado e a Delinquência Juvenil: contribuições gerais sob a ótima das legislações atuais, Author: Isabôhr Mizza
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O Crime Organizado e a…
by Isabôhr Mizza
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Title: Autorresponsabilidade da Vítima e Imputação Objetiva: casos de contribuição à autocolocação e heterocolocação consentida em risco, Author: Antonio Carlos Alves Linhares
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Autorresponsabilidade da…
by Antonio Carlos Alves Linhares
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Title: Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional, Author: Jefferson Prado Sifuentes
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by Jefferson Prado Sifuentes
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Title: A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo, Author: Diego Bianchi de Oliveira
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A Tutela Jurisdicional dos…
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Title: Direito Tributário Objetivo e Descomplicado, Author: Raphael Maleque Felicio
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Direito Tributário Objetivo e…
by Raphael Maleque Felicio, Marcelo Mendonça, Paulo Velten
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Title: Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo, Author: Renan Frediani Torres Peres
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Restrições à Antecipação de…
by Renan Frediani Torres Peres
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