Title: Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas, Author: Ivo Bari Ferreira
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
Title: Democracia participativa, Author: James Weissmann
Title: Teoria da Constituição: 9ª edição, Author: José Emílio Medauar Ommati
Title: Orçamento Impositivo: quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!, Author: Frederico Augusto d'Avila Riani
Title: Crime Militar de Furto: o Princípio da Insignificância à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Author: Werley Cruz
Title: O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil, Author: Amanda Viega Spaller
Title: Amortização de Ágio em Operações Societárias como Instrumento de Planejamento Tributário: limites e possibilidades na perspectiva da CSRF, Author: José Luiz Bordignon
Title: O lugar de meninas e meninos no contexto da sala de aula da educação básica, Author: Waldenice Maria de Mendonça Pereira
Title: Pachukanis e Kelsen: uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos, Author: Bruna Helena Pereira Junqueira
Title: Atuando conforme as
Title: As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América: seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentes, Author: Carolina Heloisa Guchel Berri
Title: Manual de Direito do Petróleo: Uma Visão Jurídica do Ouro Negro no Brasil, Author: Manoel Pereira Dos Santos Neto
Title: Novos estudos de direito internacional contemporâneo - Vol. 2, Author: Helena Aranda Barrozo
Title: Os livres podem ser iguais?: Liberalismo e Direito, Author: Fábio Ulhoa Coelho
Title: Tutela Coletiva no Direito Eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições, Author: Reginaldo Gonçalves Gomes
Title: Acção de Reconhecimento da Propriedade Privada sobre Recursos Hídricos - 2.ª Edição, Author: José Miguel Júdice
Title: Planejamento Familiar: Limites e liberdade parentais, Author: Renata de Lima Rodrigues
Title: Teoria dos Precedentes: tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro, Author: Andressa de Liz Sampaio
Title: A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, Author: Cristianne Fonseca Pereira Nascimento

Pagination Links