Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social : Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.
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Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social : Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.
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Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social : Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual
164Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social : Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual
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Product Details
ISBN-13: | 9788573501759 |
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Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
Publication date: | 03/08/2018 |
Sold by: | DIGITALIZA |
Format: | eBook |
Pages: | 164 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
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