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Title: A Constituição e o Supremo, Author: Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e…
by Supremo Tribunal Federal
#7 in Series
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Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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A Introdução da Lei…
by Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
eBook $5.99
Title: Constitucionalismo e seus Intérpretes, Author: Luiz Gustavo de Andrade
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Constitucionalismo e seus…
by Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba
eBook $6.99
Title: Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constituição Federal:…
by Guilherme Peña de Moraes (Editor)
eBook $8.99
Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
eBook $8.99
Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
eBook $8.00
Title: Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, Author: Cláudio Pereira de Souza Neto
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Democracia em crise no Brasil:…
by Cláudio Pereira de Souza Neto, Maikon Nery (Illustrator)
eBook $9.99
Title: Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais, Author: Soraya Lunardi
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Desafios à estabilidade…
by Soraya Lunardi, Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Antonio Bonno Olenscki, Claudio Pierini
eBook $10.00
Title: Direito Constitucional Transitório: um estudo acerca da emendabilidade do ADCT, Author: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
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Direito Constitucional…
by Rodrigo Jun Sumita Ferreira
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Title: Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Direitos Humanos
by Marcus Vinicius Ribeiro
eBook $7.99
Title: Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas, Author: Artur Alves Pinho Vieira
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Direitos Sociais, Orçamentos e…
by Artur Alves Pinho Vieira
eBook $9.99
Title: Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9, Author: Gilsilene Passon P. Francischetto
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Educação jurídica e…
by Gilsilene Passon P. Francischetto (Editor), José Emílio Medauar Ommati (Editor), Ricardo Goretti (Editor)
#9 in Series
eBook $6.99
Title: Estado, constituição e instituições políticas: Aproximações a propósito da reforma política brasileira, Author: Filomeno de Moraes
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Estado, constituição e…
by Filomeno de Moraes
eBook $6.00
Title: Estudos para entender o Brasil: Cenários históricos e situações de crises, Author: Manoel Castelo Branco
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Estudos para entender o Brasil…
by Manoel Castelo Branco
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Title: Improbidade administrativa, Author: Ari Timóteo dos Reis Júnior
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Improbidade administrativa
by Ari Timóteo dos Reis Júnior
eBook $6.99
Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Liberdade de expressão e…
by José Emílio Medauar Ommati
eBook $7.99
Title: Mutação Constitucional: História e crítica do conceito, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Mutação Constitucional:…
by Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva
eBook $6.99
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Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105 de 2015
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Novo Código de Processo Civil…
by Congresso Nacional
Narrated by  Milton filippetti
Audiobook (Unabridged)

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Title: O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é Doméstico, Author: Augusto César Leite de Resende
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O Futuro do Sistema…
by Augusto César Leite de Resende
eBook $5.99

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