Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Direito Constitucional Sistematizado, Author: Eduardo dos Santos
Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Os Níveis de Governo dos Países da Europa, Author: António Rebordão Montalvo
Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica, Author: Anderson Schreiber
Title: Tratado de Direito Antidiscriminatório, Author: Adilson José Moreira
Title: Direito processual constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
Title: Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental, Author: Flavia Mansur Murad Schaal
Title: O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais, Author: Anizio Pires Gavião Filho
Title: Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, Author: Guilherme Peña de Moraes
Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
Title: Orçamento Impositivo: quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!, Author: Frederico Augusto d'Avila Riani
Title: Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional, Author: Jefferson Prado Sifuentes
Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
Title: Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública, Author: Luiz Carlos de Souza Junior
Title: Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais, Author: Soraya Lunardi
Title: Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional, Author: Camila Maria Rosa
Title: Vade Mecum Juridico Montecristo (Ed. Janeiro 2012), Author: Alexandre Pires Vieira

Pagination Links